A 30 de Março deste ano o PortugalSub avançava, no artigo Revisão da Legislação na Região Autónoma da Madeira, os esforços encetados pela Associação Portuguesa de Pesca Submarina e Apneia (APPSA), na pessoa do seu delegado Regional e por associados locais, para garantir que a revisão da legislação, então em vigor, se ajustasse mais à realidade…
Categoria: Legislação
Revisão da legislação na Região Autónoma da Madeira
Após notícias divulgadas na comunicação social regional sobre uma possível realização de novos parques e reservas naturais na região, o PortugalSub soube junto da delegação da APPSA na Madeira, que a APPSA, na pessoa do seu delegado Pedro Morna, conjuntamente com associados locais, efectuaram diversas diligências junto da secretaria do ambiente no sentido de apurar as intenções, por…
Pesca lúdica financiará a profissional em Itália
Segundo artigo publicado pela apnea Magazine no passado dia 7 de Outubro, foi proposto para aprovação um novo texto unificado de proposta de lei, intitulado de “Intervenções para o sector das pescas”, que vem legislar, com efeito a partir do dia 1 de Janeiro de 2016, a obrigatoriedade de pagamento de uma taxa para pescadores lúdicos que…
Interdição de pesca na zona da costa norte de Sines
No passado dia 13 de Outubro de 2015 foi publicado em Edital (20/2015), pela Capitania do Porto de Sines, a interdição do uso da praia e de toda a actividade de pesca profissional e lúdica (onde se encontra incluída a Pesca Submarina) na costa norte de Sines, no espaço compreendido entre o Canto do Mosqueiro…